Observatório da Língua Portuguesa

1 – Nota Introdutória

O Observatório da Língua Portuguesa é uma Associação sem fins lucrativos, criada em 2008, que definiu como principal Missão, concorrer, em espírito de Serviço Público, para um conhecimento rigoroso do universo de falantes e das peculiaridades dos seus diversos conjuntos e contribuir para processos de decisão que, no âmbito da CPLP ou de cada um dos países que a integram, devam ser ponderados em prol da afirmação e difusão da Língua Portuguesa.

O OLP tem os seus Órgãos Sociais - Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Conselho Consultivo – a funcionar, sendo as actividades executivas desenvolvidas, fundamentalmente, pela maioria dos membros do CA.

O Observatório tem como base de informação o seu Sítio, aberto a todos os utilizadores do ciberespaço e que pretendem informação, em vários campos, no âmbito da Língua Portuguesa. O seu público alvo é constituído, fundamentalmente, por estudiosos da LP concorrendo, para isso, com a realização de algumas actividades concretas e de difusão mais restrita.

2 .  Objectivos e Estratégias

O OLP tem como objectivos fundamentais divulgar, promover e projectar o estatuto da Língua Portuguesa no Mundo, estabelecer parcerias no sentido de desenvolver sinergias que contribuam para a afirmação da Língua Portuguesa como língua estratégica de comunicação internacional.

Mantendo como quadro de referência as orientações fixadas na I Assembleia Geral, aquando da eleição dos actuais titulares dos Órgãos Sociais, as “Grandes Linhas Estratégicas”, bem como as Opções para o Quadriénio 2009-2012, apresenta-se o Plano de Actividades onde constam as acções  a desenvolver em 2012.

3. Actividades

O Plano de Actividades 2012 toma como referência o anterior Plano  e o Relatório de Actividades que lhe está subjacente. Assim, o OLP, no ano de 2012, propõe-se:

• completar ou realizar as actividades que não foram cumpridas em 2011;
• continuar actividades realizadas, conferindo-lhes um novo alcance;
• realizar novas actividades.

3.1. Completar ou realizar actividades que não foram cumpridas em 2011

Incluem-se neste grupo, as acções que não foram concluídas e, por isso, não atingiram as metas propostas:

3.1.1. Parceria com a CPLP – Além das diligências tendentes à obtenção do estatuto de Observador Consultivo da Comunidade, irão prosseguir os contactos visando uma colaboração mais estreita com a CPLP e o seu Secretariado Executivo, tendo como objecto, em particular, a concepção ou preparação de um projecto de apoio ao ensino e/ou à formação de formadores de português.

3.1.2. Colaboração com o PNL - Continuação do trabalho para a selecção de um maior número de voluntários e criação de 2 a 3 núcleos, como experiência piloto, no voluntariado para a leitura, em escolas de ensino básico.

3.1.3. O OLP e o Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde – Dada a necessidade de confirmar os dados estatísticos dos diferentes países da CPLP, continuarão a ser envidados esforços para a assinatura de um Protocolo com o INE de Cabo Verde que visará, fundamentalmente, o acesso, validação e divulgação de estatísticas, no âmbito da LP, referentes à população residente e diásporas cabo-verdianas.

3.1.4. O OLP como ONGD – Intensificar os contactos com as instituições que possam reconhecer o Observatório como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento.

3.2. Continuar actividades realizadas conferindo-lhes um novo alcance

Este grupo de actividades dá sequência a acções iniciadas anteriormente, a partir dos protocolos assinados em 2010 e 2011 e de acções específicas empreendidas pelo OLP:

3.2.1. OLP e Academia das Ciências de Lisboa – Reforçar a colaboração que se tem traduzido numa actividade de apoio no referente à realização de acções no âmbito da promoção da LP.

3.2.2. OLP e APEDI – Associação de Professores para a Educação Intercultural- No âmbito do Protocolo assinado, e tendo a APEDI capacidade para creditar  a formação de professores, o OLP colaborará com a Associação na realização de cursos de formação de professores em TIC.

3.2.3. OLP e IILP – Estabelecido o protocolo com o IILP, o OLP responderá a uma solicitação de recolha de elementos sobre os Centros de Formação de Tradutores e Interpretes em Língua Portuguesa.

3.2.4. OLP e Universidade de Cabo Verde – Tendo a Universidade proclamado  2012 como o Ano da Língua Portuguesa, o Observatório, correspondendo ao pedido que lhe foi dirigido, apoiará a UN-CV na concretização de um vasto programa de acções  que incluirá  uma Conferência Internacional (4 de Maio – dia da Língua Portuguesa), um “Encontro de Escritores “ (Julho), uma exposição (Outubro) e uma reunião da AULP (Dezembro).

Parte desse apoio será prestado pela delegação do OLP na Praia, em articulação com o Conselho de Administração.

3.2.5. OLP e Academia Galega da Língua Portuguesa - Procurar-se-á estabelecer formas de colaboração entre o OLP e a Academia Galega da Língua Portuguesa com vista à participação conjunta em acções no âmbito da divulgação da Língua Portuguesa.

3.2.6. Delegação do OLP em Macau – Com a assinatura do Protocolo entre o OLP e o Instituto Internacional de Macau e a instalação da 1ª Delegação do OLP, na sede do IIM, ficaram criadas condições para uma colaboração que se deseja intensa e eficaz.

Estão programadas acções de divulgação da Língua Portuguesa com outras entidades, nomeadamente com o Movimento de Culturas, Línguas e Literaturas Neo-Latinas - FESTLATINO, o Departamento de Português da Universidade de Macau, o Centro de Estudos Lusófonos do Instituto Politécnico de Macau e a Escola Portuguesa de Macau. Devendo o Presidente do OLP participar num seminário organizado pelo Instituto Politécnico de Macau, em Setembro, aproveitará essa ocasião para concretizar programas, visando um maior estreitamento da colaboração com as instituições de ensino daquele território. Esta visita dará, ainda, uma maior visibilidade ao OLP na difusão e promoção da LP.

Entretanto, a Delegação encetará estudos e contactos para a possibilidade de extensão da sua actuação no Oriente – Timor, Malaca e Goa.

3.2.7. OLP e Ciberdúvidas – Na sequência das actividades e trabalhos levados a efeito pelo Ciberdúvidas e por proposta deste, as duas organizações desenvolverão estudos com vista à concepção, definição e preparação de projectos para o mundo da lusofonia.

3.2.8. Conferência sobre Língua Portuguesa - Esta Conferência, realizada durante o mês de Novembro de 2011 e abrangendo os temas – “Que política para a Língua Portuguesa?”, “Internacionalização da Língua Portuguesa” e “Valor Económico da Língua Portuguesa” – teve uma adesão muito significativa e o pedido de divulgação integral das comunicações.

Iniciou-se a recolha de todas as comunicações dos conferencistas não só para as divulgar no Sítio, mas também para editar um opúsculo, tendo em vista uma difusão mais restrita destinada aos estudiosos das questões abordadas.

3.2.9. Centro Multimédia – Continuar as diligências visando a criação, na Fundação Cidade de Lisboa, de um centro multimédia equipado com apoio instrumental fornecido pela Promethean, para a produção de recursos que permitam a leccionação, em tempo real, de aulas interactivas presenciais ou a distância.

3.2.10. Escola em Língua Portuguesa - Dando continuidade à concretização de um dos objectivos da Escola do OLP – o apoio ao ensino da LP e à formação de formadores e professores – considera-se fundamental o desenvolvimento dos itens difundidos no Sítio com a introdução de conteúdos programáticos e didácticos que potenciem o uso das tecnologias utilizadas. Para isso, continuarão a ser estabelecidos contactos com especialistas, instituições de ensino e outras organizações, nomeadamente o Ciberdúvidas e a Promethean, tendo em vista à elaboração de projectos que facilitem o trabalho pedagógico dos professores ou monitores.

3.2.11. Internacionalização e Actualização do Sítio – Dando sequência à colaboração do Director do Museu de Língua Portuguesa de S. Paulo, que escreveu o último Editorial do Sítio do OLP, continuar-se-á a solicitar a colaboração de académicos, escritores, linguistas e outros especialistas do espaço da CPLP, que tragam novas visões e abordagens às questões da LP. Também numa perspectiva de maior dinamização serão periodicamente actualizados os conteúdos dos diversos itens do Sítio.

3.2.12. II Conferência Internacional sobre a Língua Portuguesa no Sistema Mundial - Na sequência do que foi feito em 2011, o OLP continuará a desenvolver acções com os parceiros, visando, entre outros objectivos, uma presença interventiva, no âmbito da sociedade civil, na II Conferência Internacional sobre  a Língua Portuguesa no Sistema Mundial, a  ter lugar em Portugal. A realização desta conferência foi decidida na VI reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, de 31 de Março de 2010.

3.3. Novas actividades

Consideram-se novas actividades aquelas que pressupõem todo um trabalho a desenvolver em 2012, embora algumas delas possam ter tido contactos de sensibilização:

3.3.1. Constituição de delegações do OLP – Prevê-se a constituição de delegações do OLP em Cabo Verde e Angola, continuando, assim, o seu alargamento ao espaço lusófono, tal como definido na “Declaração de Princípios”.

• • Delegação em Angola – A representação do OLP em Angola deverá ser assumida pela Universidade Lusíada de Luanda, processo que se iniciará com a assinatura de um protocolo de cooperação com a Universidade Lusíada, em Lisboa e que será, posteriormente, replicado na Universidade Lusíada, em Angola.
  • Delegação em Cabo Verde – A Delegação do OLP será liderada não só por personalidades com vínculo académico à Universidade de Cabo Verde, mas também por outras individualidades externas à Instituição, mantendo-se, contudo, uma estreita relação de cooperação com a Universidade.

Prevê-se que a criação e instalação dessa representação se    consubstancie em Maio no âmbito das iniciativas com que a Universidade de Cabo Verde vai assinalar a sua decisão de declarar 2012 como “O Ano da Língua Portuguesa”.

3.3.2. Participação em Conferências e Congressos Internacionais – O OLP recebeu convites para estar presente nas seguintes realizações:

• • Seminário do Movimento FESTLATINO, em Macau;
  • Congresso do Movimento de Culturas, Línguas e Literaturas Neo-Latinas -  Festlatino, no Brasil;
  • Seminário do IBECAP – Instituto Brasileiro de Estudos da China, Ásia e Pacífico, no Brasil;

3.3.3. Estabelecimento de Acordos ou Protocolos – procurar-se-á um maior estreitamento com as seguintes instituições:

• • AULP – Associação das Universidades de Língua Portuguesa, considerando o seu interesse e trabalho no mundo lusófono;
  • Universidade Lusíada – Será assinado um Protocolo de Cooperação, tendo por objecto estabelecer formas de colaboração, entre a UL e o OLP, nos domínios da educação e formação, bem como no âmbito da promoção, difusão e projecção da Língua Portuguesa.

4. Recursos

Dando sequência às acções empreendidas em 2011, o Conselho de Administração procurará melhorar as condições de funcionamento do Observatório. Nesse sentido, merecerão uma atenção especial determinados aspectos dos recursos humanos, físicos e financeiros:

4.1. Recursos Humanos – Atendendo a um alargamento sucessivo das actividades do OLP, o que implica um acréscimo de trabalho para membros do CA, foi decidido propor à aprovação da AG o seguinte:

• • alargar o CA até ao número máximo previsto nos Estatutos do OLP, o que significa passar de 6 para 9 membros;
  • eleger seis membros adicionais do Conselho Consultivo.

Procurando, igualmente, responder às necessidades que um maior número de actividades implica, o CA deliberou, ainda, o seguinte:

• • reforçar a operacionalidade do Conselho Consultivo;
  • duplicar o número de sócios do OLP com personalidades empenhadas na afirmação da Língua Portuguesa, na cooperação com países de LP, regiões de influência cultural portuguesa ou diásporas lusófonas.

4.2. Recursos Físicos – O acréscimo de oportunidades de intervenção, obriga a ponderar a oportuna expansão das instalações ocupadas pelo OLP, nomeadamente para a criação de um Centro Multimédia onde sejam ministrados cursos de formação em Língua Portuguesa que respondam a solicitações que têm sido colocadas ao Observatório.

A oferta feita pela Promethean de equipamento com sistemas de tecnologias específicas que permitem, entre outros, modelos de aprendizagem individual, regulada por baterias de questões e modelos de avaliação imediata, facilitará atingir as propostas para o Sítio da Escola em Língua Portuguesa.

Será, também, elaborado material de apresentação e divulgação do OLP, tendo em vista um mais alargado conhecimento dos seus objectivos e actividades.

4.3. Recursos Financeiros - O patrocínio obtido por ocasião da realização do 1º Ciclo de Conferências, permite aguardar que algumas das actividades do OLP possam encontrar apoios que lhes assegurem sustentabilidade económica. Para além de cursos de formação (passíveis da exigência de propinas), vão ser estudados projectos que possam constituir candidaturas a co-financiamento por parte de instituições nacionais e estrangeiras que habitualmente apoiam iniciativas da sociedade civil.

Nesse sentido, o Conselho de Administração está a ponderar a criação de um “Grupo de Trabalho” que analise e planeie esse tipo de iniciativas.

No propósito de assegurar a capacidade do OLP de suportar uma parte dos custos dessas acções, o Conselho de Administração, de acordo com o previsto na alínea d) do artigo sétimo dos Estatutos do OLP, deliberou apresentar à AG uma proposta no sentido de serem aprovados valores de quotas para todos os sócios e de jóia para os novos associados

Lisboa, 15 de Março de 2012

Ver:

• Plano de Atividades para 2011