Observatório da Língua Portuguesa

0 - INTRODUÇÃO

Pretende-se com o presente Relatório, descrever, de forma sintética mas objectiva, a acção realizada em 2010 pelo OLP - Observatório da Língua Portuguesa, no cumprimento do Plano de Actividades aprovado pela Assembleia Geral.

Como primeira nota, deverá sublinhar-se que, embora com alguma assimetria no respectivo desenvolvimento, foram iniciados praticamente todos os projectos que integravam o referido Plano.

Como segundo apontamento, é de assinalar que o Observatório empreendeu outras iniciativas que, não estando inicialmente previstas, se apresentaram como oportunidades de afirmação relevante do OLP.

Da conjugação dessas duas perspectivas, resultaram as realizações que seguidamente se descrevem:

1 – ACTIVIDADES

1.1 – Actividade – Reconhecimento Institucional - O Conselho de Administração empreendeu um conjunto de actuações, tendo em vista um maior e melhor conhecimento do OLP, dos seus princípios e objectivos e das acções que se propõe realizar a longo prazo, destacando-se as seguintes:

• Requerimento à Representação Portuguesa junto da CPLP solicitando a concessão do estatuto de Observador Consultivo da Comunidade e, da ausência de resposta em tempo oportuno, foi dado conhecimento ao Secretário Executivo que se comprometeu a suprir essa falta.
• Estabelecimento de contactos com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento e com a Plataforma Portuguesa das ONGD com vista ao reconhecimento do Observatório como Organização Não Governamental para o Desenvolvimento.
• Encontro no mês de Maio, com a Presidente do Instituto Camões que constituiu oportunidade para uma ampla troca de opiniões sobre os desafios colocados à afirmação e ensino do Português no Mundo e as sinergias que nesse domínio podem advir de uma cooperação com o OLP, tendo sido avançadas algumas linhas de actuação. Não houve, porém, da parte do IC, sequência às propostas formuladas e, desde logo, à possibilidade de colaboração na extensão a Goa do Plano Nacional de Leitura.

1.2 Actividade – Parcerias – Deu-se continuidade ao trabalho já encetado e estabeleceram-se contactos para que instrumentos de cooperação semelhantes pudessem ser celebrados com outras instituições.

• OLP - Plano Nacional de Leitura - Foi dado início à colaboração com o Plano Nacional de Leitura que conduziu à definição dos procedimentos a observar, tanto na selecção dos voluntários a envolver no projecto, como das escolas objecto de intervenção para uma experiência piloto. No Sítio do OLP foi colocado um formulário para preenchimento com vista à constituição de uma bolsa de voluntários. Também o OLP procurou associar a esta acção a APEDI- Associação de Professores para o Ensino Intercultural com quem estabelecera, em 2009, um protocolo de cooperação. No entanto as respostas havidas não permitiram lançar a experiência programada.
• OLP- Fundação Cidade de Lisboa. Na sequência de uma visita privada do Presidente do CA a Goa, foi iniciada, em colaboração com Fundação Cidade de Lisboa e com a Indo-Portuguese Friendship Society, a preparação de uma extensão a Goa do Plano Nacional de Leitura. Foram seleccionados professores goeses que, em regime de voluntariado, aceitaram assegurar a realização do projecto e escolhidos os locais onde ele viria a decorrer. Devido a restrições financeiras do Ministério da Educação, que se repercutiram no Plano Nacional de Leitura, essa acção teve que ser suspensa.
• OLP – INE. Com o propósito de obter validação institucional para os elementos estatísticos divulgados, nomeadamente através do seu Sítio, o Observatório firmou, em 1 de Julho, um Protocolo de Cooperação com o Instituto Nacional de Estatística. A circunstância desse acto ter ocorrido no início da “IV Conferência Estatística da CPLP”, permitiu contactos com as delegações do Brasil, PALOP e Timor participantes no evento e prepararam futuras colaborações idênticas às que, então, foram formalizadas com o INE.
• OLP - SHIP. Durante a cerimónia solene comemorativa do “Dia da Sociedade Histórica da Independência de Portugal”, foi assinado um protocolo de cooperação entre a SHIP e o Observatório que definiu formas de colaboração mutuamente vantajosas.
• OLP – PT - Comunicações; OLP – Promethean; OLP – Ciberdúvidas; OLP – Priberam. Na sessão de apresentação pública do Sítio do OLP na Internet, foram celebrados protocolos de cooperação com a PT-Comunicações (consagrando a assistência e apoio dados à construção do Sítio e preparando o lançamento do portal do Observatório), a Promethean (tendo em vista a produção e divulgação de “aulas” digitais), a Priberam (para a produção e divulgação de recursos e conteúdos e a sua disponibilização nos respectivos Sítios na Internet) e o Ciberdúvidas (para a colaboração no desenvolvimento de projectos que concorram para a promoção do bom uso do Português). Foi, na ocasião, aventada a hipótese da instalação de uma sala de aula para ensino a distância com equipamento e conteúdos cedidos no quadro dos protocolos celebrados.

• Universidade de Cabo Verde e Museu da Língua Portuguesa. Na sequência da apresentação pública do Sítio do OLP foram estabelecidos alguns novos contactos de que se destacam, pelos desenvolvimentos que poderão vir a ter no âmbito de uma relevante colaboração futura, os que se iniciaram com a UCV e o Museu da LP. De realçar que o Museu da LP nos enviou material gráfico sobre as diferentes exposições havidas no seu espaço.

1.3 – Actividade – Participação em eventos

Correspondendo a convites recebidos, o Observatório esteve representado nas seguintes iniciativas que permitiram ao OLP dar e receber contributos diversos:

• Cerimónias que assinalaram, em 24 de Maio, o 149º aniversário da Sociedade Histórica da Independência de Portugal que incluíram a inauguração da capela votiva ao culto de São Nuno de Santa Maria no Palácio da Independência e uma sessão solene durante a qual foi assinado um protocolo de cooperação entre a SHIP e o OLP (referido na “Actividade - Parcerias”) e feita a entrega do Prémio Aboim Sande Lemos - Identidade Portuguesa, atribuído, em 2010, ao General Vasco Rocha Vieira.
• XX Encontro da AULP em Macau, de 7 a 10 de Setembro. Não tendo sido possível ao Presidente do CA deslocar-se a Macau devido a afazeres do Observatório, nomeadamente a fase final de preparação do Sítio do OLP na Internet, foi a representação do OLP assegurada pelo Vogal do CA, Jorge Rangel que, devido a outros compromissos, se encontrava, nessa data, naquele território.
• V Conferência Internacional do Plano Nacional de Leitura (15 e 16 de  Outubro), cuja sessão de abertura foi presidida pela Ministra da Educação que na sua intervenção fez referência à colaboração com o Observatório.
• Conferência “Língua Portuguesa e Culturas Lusófonas num universo globalizado”, promovida pela União Latina na Fundação Calouste Gulbenkian em 25 e 26 de Outubro.
• Sapo codebits IV Edição, realizada em 12 de Novembro, em que a representação do OLP esteve a cargo do Vogal do CA, Francisco Nuno Ramos.

Tratou-se de uma iniciativa, organizada pelo SAPO que reuniu mais de 700 programadores e 60 oradores participando em oficinas de trabalho e em conversas informais e que teve por objectivo a partilha de conhecimento, a mostra das principais novidades nacionais e internacionais nas áreas da inovação e da criatividade, bem como a realização de uma competição de programação.

Na oportunidade, o OLP analisou com os responsáveis do projecto Sapo Campus, recentemente criado para a Universidade de Aveiro, a futura aplicação de meios e procedimentos (que estão a ser testados naquela Universidade) no desenvolvimento do portal do Observatório da Língua Portuguesa o que permitirá agregar produtos, recursos e meios para a promoção e ensino da Língua Portuguesa.

1.4 – Actividade – Sítio na Internet

A completa reformulação do Sítio do OLP constituiu o facto mais relevante da actividade realizada no ano de 2010, não apenas pela intensa colaboração que implicou com a PT-Comunicações, como pelo esforço que exigiu, como, finalmente, pela repercussão que teve, quer na comunicação social, quer junto de instituições e personalidades ligadas à problemática da Língua Portuguesa.

O Conselho de Administração obteve colaborações de individualidades com reconhecida autoridade e prestígio que assinaram textos de grande actualidade e interesse para o debate sobre os desafios do presente e do futuro da Língua.

À qualidade de textos de tese, tem sido possível associar uma permanente renovação de notícias relacionadas com o crescente interesse e difusão do Português em diversos países e continentes, tudo contribuindo para que o Sítio registe um elevado número de “visitas”, facto que evidencia o seu interesse e relevância

1.5 – Actividade – Escola em Língua Portuguesa

Foi iniciado o processo tendente à construção no Sítio de um espaço de realização de cursos a distância para o apoio ao ensino da Língua Portuguesa que as parcerias com a Promethean e a Priberam vêm enriquecer. Esses cursos poderão vir a ter uma expressão de mais acentuada utilidade e eficácia com a instalação de um centro equipado para a produção de recursos multimédia que permita a leccionação, em tempo real, de aulas interactivas. A sala situar-se-á na sede do Observatório, em espaço para o efeito cedido pela Fundação Cidade de Lisboa. Entretanto têm sido apresentados alguns testes e exercícios de Língua Portuguesa e foram iniciados, a título experimental, módulos de um curso sobre técnicas e recursos para a criação de ambientes virtuais de aprendizagem para o ensino de Língua Portuguesa.

2 - RECURSOS

2.1- Humanos

Na sequência das diligências iniciadas em 2009 junto do Ministério da Educação, foi deferida a pretensão do OLP do destacamento do vogal do CA, Francisco Nuno Ramos, para exercer funções executivas no Observatório. A        formalização dessa situação foi feita, em 16 de Março, através da  celebração de um protocolo com a Escola Secundária José Cardoso Pires, cujo quadro docente aquele Administrador integra.

A partir dessa data foi possível intensificar a actividade do OLP e, designadamente, a construção do Sítio na Internet e a cooperação com outras instituições com objectivos análogos ou relacionados com os do Observatório.

Tal como os associados que integram os Órgãos Sociais, os demais membros do CA trabalham em regime de voluntariado.

2.2- Físicos

O Observatório continuou a utilizar na sua actividade normal (reuniões dos seus Órgãos Sociais) ou nas iniciativas que promoveu, as instalações para o efeito gentilmente cedidas pela Fundação Cidade de Lisboa que prestou, igualmente, o apoio logístico exigido pelo normal funcionamento do OLP.

2.3- Financeiros

A actividade do Observatório tem decorrido sem custos ou com encargos suportados por membros do Conselho de Administração, dado que o OLP não teve, até ao momento, qualquer financiamento.

Lisboa, 26 de Abril de 2011